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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 15 Sep 2011 17:29:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Quem é o empregado doméstico]]></title>
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         <description><![CDATA[
	

	Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
	Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Sep 2011 17:29:00 +0200</pubDate>
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         <category>News</category>
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         <title><![CDATA[Harmonia entre empregador e empregado]]></title>
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         <description><![CDATA[
	

	A tardia regulamentação do vínculo empregatício no Brasil, e a mais tardia ainda em regulamentação contratual do empregado doméstico, talvez seja uma das razões para o número exacerbado de ações trabalhistas envolvendo essas duas partes. A parte patronal possivelmente também desconheça os direitos e deveres daquele que ela emprega, e talvez desconheça também os seus direitos.
	É necessário que fique claro o quão vantajoso é para patrão e empregado a formalização de tal vínculo, com...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Sep 2011 17:28:00 +0200</pubDate>
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         <category>News</category>
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